Comissão De Assuntos Sociais 2021 // promospicy.com

Comissão de Assuntos Sociais. 18 out 2019 29 de outubro de 2019. PROJETO DE LEI N°5582 DE 2019 – Permite que o trabalhador falte ao serviço para comparecer a reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal. 17/12/2019 · A Comissão Europeia trabalha com um vasto leque de parceiros, tais como governos nacionais, representantes de sindicatos e empregadores, ONG e peritos. Análise, avaliação, avaliação de impacto A CE analisa tendências sociais e do mercado de trabalho importantes e avalia o impacto das políticas e programas da UE. Comissão de Assuntos Sociais. Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Assuntos Sociais - Encontrados 49. MATERIA EMENTA AUTORIA; ECD 1/2017: Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal PLS nº 111/2011, na Casa de origem, que “institui a Política Nacional de Tecnologia. Skip navigation Sign in. Search.

no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais CAS, para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador. Com a finalidade de implementar as metas e objetivos deste ambicioso Plano Social Regional, coordenado pela Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL CCMASM, foi estabelecido também o papel central do Instituto Social do MERCOSUL criado no ano 2007 em apoio ao desenvolvimento e realização do mesmo. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado CAS aprovou, no último dia 11/04/2018, um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo. Leiam 3 Comentários 0. Senado - 2 anos. Demissão do Servidor é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado 10 de julho de 2019 Comunicação Anfip 0 Comments. Projeto de Lei do Senado PLS 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. Os Senadores Romário Faria PODEMOS-RJ e Oriovisto Guimarães PODEMOS –PR, realizam no dia 14 de agosto, às 10h30, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, uma Audiência Pública para debater sobre a empregabilidade dos jovens com a Síndrome do X Frágil e demais assuntos relacionados ao diagnóstico desta condição.

04/11/2013 · A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 16/10 o Projeto de Lei da Câmara nº 63/2013, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Comissão de Assuntos Econômicos/ Assuntos Sociais CAE/CAS Legislação antidrogas by TV Senado. 1:46:13. CAS - Votações -TV Senado ao vivo. CAS - Comissão de Assuntos Sociais Parte 2 - 23/08/2017 by TV Senado. 1:29:01. CAS - Comissão de Assuntos Sociais

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